Fonte: Uol
Moraes manda suspender X no Brasil após empresa não cumprir intimação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender, nesta sexta-feira (30), o funcionamento da rede social X no Brasil. A empresa não respondeu à intimação do ministro para indicar em 24 horas um representante no país para se manifestar sobre as ordens judiciais.
O que aconteceu
Empresa foi intimada a apresentar representante após fechar escritório no país. O X é alvo de várias determinações do ministro, que incluem de remoção de perfis a pagamento de multas. Com o encerramento do escritório, não há um representante legal para atender às determinações judiciais. Diante disso, pela primeira vez em sua história, o STF intimou, por meio da própria rede social, o empresário Elon Musk a indicar um representante legal até as 20h07 da quinta.
Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X Brasil Internet LTDA. em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.Trecho da decisão de Alexandre de Moraes, do STF, suspendendo o X